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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSC 09046157520158240054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Rio do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 544be9094bbe832e6a75e5a92dabe4941d6a89d9bbdbe6ecd34183e79dd0bb6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-02-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-02-10 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-19 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T21:31:22.303000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151217184857
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 544be9094bbe832e6a75e5a92dabe4941d6a89d9bbdbe6ecd34183e79dd0bb6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2020-01-20
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-05T12:44:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-02-23T13:15:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-12-17T20:13:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-19T16:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-19T16:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-19T16:37:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-10T15:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-10T15:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-10T15:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-10T15:41:18.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2020-01-30T12:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-01-30T12:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-29T16:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-01-20T17:42:01.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2020-01-20T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-20T17:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-01-20T17:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-20T17:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-20T14:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-01-07T18:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-21T17:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-19T14:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-18T15:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-18T15:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-09T17:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-20T14:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-26T18:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-23T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-04-24T12:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-23T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-23T12:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-04-23T12:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-04-23T12:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-23T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-04-23T12:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-25T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-25T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-24T17:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-08T14:01:05.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.