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Homologação de Transação Extrajudicial — Transação — TJSE 00002343820148250060

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90cacef7c7cf70c0984871a4082354675e147f915fc30e646a1ffc716cb77af2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 90cacef7c7cf70c0984871a4082354675e147f915fc30e646a1ffc716cb77af2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-04-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-06-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-06 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-29 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-23
Definitivo (TPU 246)
2017-08-23
(TPU )
2017-08-23
(TPU )
2015-03-31
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
(TPU )
2015-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-09
Definitivo (TPU 246)
2014-06-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-29
Distribuição (TPU 26)
2014-04-29
Conclusão (TPU 51)
2014-04-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-23T13:07:38.000Z — (TPU )
  2. 2017-08-23T13:07:37.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-31T11:37:54.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-29T09:09:53.000Z — (TPU )
  5. 2019-05-17T11:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2017-08-23T13:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-31T11:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-02-09T09:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-09T09:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-06-06T11:14:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  11. 2014-04-29T09:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-29T09:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.