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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00008485620118250025

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12121ed328aa76942fa29d04994aaeb611ba1644f036bac09d8fc4726a462a7d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008485620118250025 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRISTINÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 12121ed328aa76942fa29d04994aaeb611ba1644f036bac09d8fc4726a462a7d. SHA-256 do comentário: 5cf7eef769c114f6d1250fe2dea64a1b983cc5aa36fe9c7780cc4151fc3ae6ea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2011-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2011-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2012-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2012-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2012-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2012-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2013-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2013-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-02 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-27 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:38:16.324000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110728120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12121ed328aa76942fa29d04994aaeb611ba1644f036bac09d8fc4726a462a7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-28 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2013-08-26
Documento (TPU 581)
2013-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-18
Documento (TPU 581)
2012-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T08:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-07-30T20:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-10-15T09:50:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-03T11:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-22T11:54:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-07-19T14:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-05-21T11:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-04-03T17:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-04-03T17:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-10-27T12:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-09-14T08:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-09-02T11:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-08-11T12:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-03T18:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-01-14T15:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-08-26T13:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-07-29T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-05-08T13:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-02-18T10:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-10-30T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-10-15T09:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-10-03T11:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-10-03T10:41:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-08-22T13:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-08-21T09:46:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-08-17T11:12:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  27. 2012-07-24T14:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-07-20T12:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-07-17T11:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-11T09:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-04-10T00:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-04-03T17:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-12-05T19:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2011-10-27T10:52:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2011-09-26T22:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-09-14T09:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-09-13T10:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-09-02T10:22:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2011-08-22T20:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-08-16T13:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.