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Recurso Inominado Cível — Padronizado — TRF2 00080650620174025170

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c484734d09fbee546db6ea25032dd93bdf97ba46cee562cf8ca28a69fd49f8f2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: c484734d09fbee546db6ea25032dd93bdf97ba46cee562cf8ca28a69fd49f8f2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-23 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:04:23.940000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170505132100
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c484734d09fbee546db6ea25032dd93bdf97ba46cee562cf8ca28a69fd49f8f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-01
Reativação (TPU 849)
2018-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-12
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-02
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-23
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Padronizado | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T13:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-23T14:38:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2018-04-02T11:19:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-07-12T18:35:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2018-08-31T15:27:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-10-08T12:28:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-02-01T12:12:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2021-09-23T15:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-09-23T19:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.