Ir ao conteúdo

TJRN — 00000210920108200158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bcba3f366824b691fcdb98786d2948213bf4cd42b9a14cf9fead51652249c27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-27: Publicação (TPU 92)
2023-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-11: Conclusão (TPU 51)
2022-07-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-01-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-10-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2013-10-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2014-06-16T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2014-06-16T15:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-06-10T16:05:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2017-05-02T13:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2017-09-12T11:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2017-09-13T17:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2017-09-14T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-09-23T14:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-03-29T22:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-11-11T13:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-28T14:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-28T14:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-05-18T15:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-03-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-07-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-07-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-07-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-09-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-10-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-10-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-06-22T12:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-07-08T16:12:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-07-10T16:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-07-28T11:47:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-09-06T09:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-09-06T18:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-09-12T11:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-09-12T17:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-09-24T12:11:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-07-12T10:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-02-17T15:12:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002351620164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000993220164013819 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002338120194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 01ª - Porto Velho
TJRN — 00094800720048200106 — Execução Fiscal · 2004-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00001038220194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002380820194013001 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 02ª - Rio Branco
TJDFT — 00224447920158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPB — 00006486420148150561 — Execução Fiscal · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de Coremas