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Boletim de Ocorrência Circunstanciada — Ameaça (art. 147) — TJPE 00000256620208170550

Classe: Boletim de Ocorrência CircunstanciadaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b63fbd252556da5ac9dd1baa822a4d4db3b99651d6cf43ca5c979b49232c22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-09-02 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Ameaça (art. 147)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2021-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-21
Publicação (TPU 92)
2021-09-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-08-31
Conclusão (TPU 51)
2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T10:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-11T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-31T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-02-11T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-07-06T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-09-02T12:45:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  7. 2021-09-21T10:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-09-21T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-10-15T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-30T08:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-03-30T08:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.