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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00037868520028260615

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE TANABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c090584cc50f93b1187eccd3c49baa2e4674d58b122a99f29335498f5995f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-12-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2008-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2009-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2010-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2010-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2011-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  8. 2013-06-30 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2014-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2014-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  11. 2014-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  12. 2018-01-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2018-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2018-05-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  15. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  16. 2018-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2024-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2024-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-04-30 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-01-26 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-06 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Remessa (TPU 123)
2018-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-02
Petição (TPU 85)
2018-05-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-02
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
Documento (TPU 581)
2018-01-26
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2005-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2005-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-04-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2006-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.