Wiki Jurídica

TSE — 06002642820206160061

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aae3155cb59d28c6bd72ced4c2489542c87e6b26f3b6ddba9cfea45ab3d5df4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-08
Petição (TPU 85)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-23T20:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-01-04T15:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-23T20:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-12-23T20:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-01-04T15:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2021-01-04T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-01-04T15:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-01-06T18:39:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  9. 2021-01-06T18:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-01T13:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-02-01T13:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-02-01T13:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-02-01T13:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-01T13:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-02-01T13:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-01T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-01T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-01T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-01T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-02T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-02-02T00:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-02-04T19:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-02-05T18:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-02-11T13:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2021-02-11T13:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-02-11T13:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-12T15:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-02-12T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-12T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-02-22T18:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-02-22T18:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-02-22T18:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-02-22T18:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-03-04T09:59:36.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  35. 2021-03-04T09:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-04T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-03-04T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-03-04T12:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-04T12:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-03-04T17:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.