TRT16 — 00162266020235160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8fafe6a1220c3f11cb97c5a0197c77be6a2b605931edd849fefb84cde53aa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-03T16:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-09T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-09T15:14:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-09T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T09:12:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-09T15:14:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-10T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15T09:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162744820205160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT2 — 00005247720115020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00004206620265200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT17 — 00002023720225170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT7 — 00000131320195070034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Eusébio
- TRT20 — 00004175420205200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT19 — 00002009220215190009 — Produção Antecipada da Prova · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000629720165050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itaberaba