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TRT5 — 00000539120185050193

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f120d00ed07d6f8b464930e31858a282208f7a069ddf00487de9d44756b05599

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2026-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-01: Definitivo (TPU 246)
2026-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-08: Petição (TPU 85)
2026-01-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-04: Conclusão (TPU 51)
2025-11-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-08: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-05-08: Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-12: Provisório (TPU 245)
2019-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Ver outros registros do assunto TPU 11786

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-08T14:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-03-06T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2018-03-09T08:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2018-04-02T09:27:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2018-04-12T17:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-04-17T11:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2018-04-30T11:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-09-17T12:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2019-09-28T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2019-10-02T13:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-10-02T15:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-04T13:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-07T07:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-08T15:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-28T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-02-08T14:22:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2018-03-07T14:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-03-09T08:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-03-09T08:24:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-04-13T10:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-04-30T15:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2018-08-10T08:24:48.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-09-17T12:58:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-09-17T13:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-10-03T11:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-10-12T11:11:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-05-08T21:49:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-05-08T21:50:05.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2025-11-05T11:25:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2026-01-07T07:18:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-03-01T00:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004290920265180008 — Carta Precatória Cível · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Goiânia - 08a Vara
TRT22 — 00004345320225220107 — Consignação em Pagamento · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Execução Fiscal / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TRT14 — 00002186620265140401 — Carta Precatória Cível · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT20 — 00003971820245200008 — Carta Precatória Cível · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TJPR — 00000137020108160149 — Cumprimento de sentença · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
TRT9 — 00000662820185090016 — Carta Precatória Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT10 — 00001769320255100811 — Carta Precatória Cível · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT5 — 00000600420225050271 — Carta Precatória Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha