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TRE-SP — 00007478520126260166

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ad8b959f402ff19ab1325cdbd056de5ffcb4855900efb9530ddcde4df75f88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-07 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21: Definitivo (TPU 246)
2021-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20: Reativação (TPU 849)
2021-05-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-23: Definitivo (TPU 246)
2021-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22: Publicação (TPU 92)
2021-04-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-08T11:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2013-04-10T14:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-04-29T17:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-05-16T18:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-06-18T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-07-18T13:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-08-05T17:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-08-14T15:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-01-26T14:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-04-15T15:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-04-16T15:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2012-11-07T15:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2012-12-20T12:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2013-04-19T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-04-29T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-05-16T17:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-05-16T17:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-05-16T18:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-05-21T16:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-05-22T16:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-06-18T17:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-06-18T17:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-06-24T17:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-06-24T17:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-06-30T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-07-03T15:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-07-29T13:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-07-29T17:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-08-04T12:39:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-02-03T11:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-02-03T11:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-04-19T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-04-19T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2021-04-21T02:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
```

2021-04-22T02:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
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2012-11-08T11:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2013-04-10T14:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2013-04-15T17:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001154220246120016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TSE — 06004995120246250013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / GABINETE STF2
TRE-RN — 06003451420246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004893620206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004858620206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006427620246020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-TO — 06005947820206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TSE — 06002673020206150022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / GABINETE STJ2