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Execução Fiscal — TRT3 00000052320105030144

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cc97d547d9fbf5471e2caba0c1eb02f26775762a9a8d86116b2222506e8d5dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2011-07-05 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2018-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2025-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-03-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-07 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2011-07-05 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:55:12.139878594Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1cc97d547d9fbf5471e2caba0c1eb02f26775762a9a8d86116b2222506e8d5dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14
Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-14
Conclusão (TPU 15101)
2025-03-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-14
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Conclusão (TPU 51)
2025-03-14
Conclusão (TPU 51)
2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-10
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-14T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2025-03-14T13:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-01-22T10:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-05-09T17:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-04-15T15:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-04-10T09:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-04-09T12:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-02-05T01:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-02-05T01:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-12-20T04:45:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-12-20T04:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-12-19T12:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2018-12-17T14:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  23. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2025-03-14T14:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2025-03-14T13:59:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2025-03-14T13:32:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  31. 2025-03-14T13:31:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-01-25T11:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-01-22T11:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-01-22T10:28:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2019-05-10T13:43:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-05-09T18:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-04-09T13:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-12-17T15:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-12-17T14:36:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.