STJ — 00000011520198269024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 250bfb3ef5d7746d7ac7d1718afbc9a7b5025137627f1ca24665d79bce93dc4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2020-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-22
- Mandado (TPU 106)
- 2020-04-22
- Mandado (TPU 106)
- 2020-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-17
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-26T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-02T09:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-02T09:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-12T20:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-01T18:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-10-02T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-02T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-22T15:44:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-04-22T19:41:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-31T06:27:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-09-03T05:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16T05:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17T16:12:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-20T05:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-05T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-25T05:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22T14:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-22T14:55:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-31T06:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T18:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-12T20:23:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-13T16:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T19:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T18:17:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-17T20:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-21T23:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-22T18:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002332320194013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00001064320194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00088763120088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001071120174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TST — 00011385920135030156 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRN — 00088754620088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001083520134013807 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF1 — 00002330220094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 11ª - Brasília