TRE-AP — 06000617020246030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d16338ba4370d407aa00b3bc0ee3a1f5c6be8322c876ce27f0e9abffd807309
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-06
- Reativação (TPU 849)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-16T18:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000373820246160145 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-TO — 06008011720206270029 — Direito de Resposta · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AM — 06004468620246040035 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 35 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001461120246170085 — Representação · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004668620206080009 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004341420246040022 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004229720246040022 — Representação · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001426020246170121 — Representação · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL