TJBA — 00003407420148050183

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f3aefb35ccafe29282c452b44c5d80ba7c82aa8f240717415720febc27b76b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

• Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

2. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

3. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

4. 2025-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

5. 2025-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

6. 2025-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

7. 2025-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

8. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

9. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4872",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
     }
   }

10. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

11. 2019-07-03T18:07:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

12. 2019-07-14T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

13. 2025-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

14. 2025-04-29T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

15. 2025-04-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

16. 2025-04-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }

17. 2025-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4872",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
      }
    }