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Agravo em Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00003576520128260355

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 541c049c0a282a6f2f40993575a789220703af92d36474e240aeeaad15ae64ab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 541c049c0a282a6f2f40993575a789220703af92d36474e240aeeaad15ae64ab
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-09-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-09-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-09-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-05-22 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:52:09.999858636Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-03-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 541c049c0a282a6f2f40993575a789220703af92d36474e240aeeaad15ae64ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2018-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-23
Publicação (TPU 92)
2018-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-19
Mandado (TPU 106)
2018-09-12
Recebimento (TPU 132)
2018-09-12
Publicação (TPU 92)
2018-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T16:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-22T14:16:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-06-14T12:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-08-29T13:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-09-19T14:21:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-03-15T12:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-21T09:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-23T05:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-06-15T05:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-08-29T09:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-09-11T14:57:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-09-12T05:59:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-09-12T18:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-20T15:28:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-10-23T05:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-11-21T13:09:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-11-21T13:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-05-22T18:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-06-13T19:24:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-06-13T19:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-06-14T12:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-06-14T19:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-09-11T18:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-10-22T15:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-10-22T18:56:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.