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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001366620155030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2bfa5ba1b3c515cf5ced3babf84179025be1d876c179a3d7892633cd2b7aeed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001366620155030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f2bfa5ba1b3c515cf5ced3babf84179025be1d876c179a3d7892633cd2b7aeed. SHA-256 do comentário: 8ce623d3713864d95a58e33107a19285e3a415b54139bde28e316aa308573c55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-06-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-08-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-10-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-27 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-10-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-10-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:28.593745453Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f2bfa5ba1b3c515cf5ced3babf84179025be1d876c179a3d7892633cd2b7aeed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
Recebimento (TPU 977)
2016-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-27
Inicial (TPU 12747)
2015-10-27
Mandado (TPU 106)
2015-10-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-02
Audiência (TPU 970)
2015-08-20
Audiência (TPU 970)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.