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Embargos à Execução — Prescrição — TJPE 00000257420148170001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16229807143c5697e415f7de345e75966965eea19f016d0f89f5cba600c8102f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-07 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-06 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-11 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-07-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Recebimento (TPU 132)
2022-07-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-07
Recebimento (TPU 132)
2022-07-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Remessa (TPU 123)
2020-03-16
Petição (TPU 85)
2020-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-11
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T12:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-02-28T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-07-30T16:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-07-30T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-08-12T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-08-12T17:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-01-07T15:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2019-12-06T08:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  9. 2019-12-06T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-03-16T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-03-16T18:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2014-06-18T08:05:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  13. 2014-06-18T08:15:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2014-06-18T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-07-21T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-18T17:33:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2019-10-18T17:34:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  18. 2019-10-31T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-11-06T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-08T11:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-11-19T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-11T18:53:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  23. 2020-02-12T15:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-03-16T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-07-06T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2022-07-07T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-07-07T14:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2022-07-07T16:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2022-09-12T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.