Procedimento Comum Cível — CND/Certidão Negativa de Débito — TRF1 00002036620064013304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc9ffb6eea7654b561caad8b459c687f50e8b283f4108145693a90a47577438c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-01-19 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2006-06-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2006-08-07 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-08-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2006-08-31 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2006-10-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2006-10-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2006-12-15 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-02-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2007-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2007-07-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-05-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-10-24 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2006-08-31 trata do assunto oficial «CND/Certidão Negativa de Débito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2006-10-31 trata do assunto oficial «CND/Certidão Negativa de Débito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-10 trata do assunto oficial «CND/Certidão Negativa de Débito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T11:19:44.098000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060119080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc9ffb6eea7654b561caad8b459c687f50e8b283f4108145693a90a47577438c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-19 a 2025-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-24
- Provisório (TPU 245)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-19T15:13:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-06T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-03-02T17:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-04-06T19:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-06-05T11:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-08-07T16:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-08-16T10:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-10-09T13:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-12-15T15:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2007-02-23T16:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2007-04-18T15:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2007-07-06T14:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-01-19T16:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-06T18:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-09T10:42:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-14T16:19:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-15T14:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-15T14:56:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-02-17T13:00:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-03-02T17:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-04-18T09:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-04-18T09:35:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-04-19T16:15:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-04-26T17:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-04-26T17:34:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-05-02T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-05-09T15:27:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-05-15T15:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-05-19T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-05-19T11:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-07-24T14:10:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-07-24T14:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-07-27T13:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-07-28T17:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-07-28T17:31:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-07-31T11:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-08-07T16:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-08-31T10:01:08.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-08-31T10:47:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2006-09-05T09:09:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00003106820064013900 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 02ª - Belém
- TRF1 — 00000408120094013304 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª Feira de Santana
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- TJMT — 00004372020168110092 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TRF1 — 00000125620174013200 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 03ª - Manaus
- TJRN — 00048114220038200106 — Procedimento Comum Cível · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000464420174013810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRR — 08009978420198230060 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50066815320194025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002036620064013304 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “CND/Certidão Negativa de Débito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2025-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc9ffb6eea7654b561caad8b459c687f50e8b283f4108145693a90a47577438c. SHA-256 do comentário:debb7d4db77b5c23ff623ee48eb3bc695c151be22a16bd3003155383564431b3.