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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00063325920178250084

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00063325920178250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89. SHA-256 do comentário: 9ce49ef0223f4b6720c948b73cdbc0501a87feaf1c6bb6b7f8d8cb53858a6d59.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2017-05-02 — Antecipação de tutela; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-05-16 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-05-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-06-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-06-09 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-12 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-04-03 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2018-07-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2018-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:15:05.214000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170407120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2018-10-25
Documento (TPU 581)
2018-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-06
Petição (TPU 85)
2018-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-10
Procedência (TPU 219)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-06T09:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-13T10:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-03T09:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-09-15T07:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-12T10:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-09T07:08:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  7. 2017-06-02T14:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-05-16T09:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-05-16T09:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-05-02T12:37:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  11. 2018-08-23T11:36:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-07-31T00:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-19T12:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-05-22T00:55:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-05-09T07:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-05-09T07:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-22T09:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-22T09:22:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-10-02T12:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-27T08:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-09-05T01:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-08-24T09:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-08-24T09:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-07-30T15:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-06-22T11:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-05-12T08:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-04-25T08:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-04-25T08:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-04-24T12:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-04-24T10:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-10-25T08:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-10-25T08:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-10-11T07:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-09-28T08:19:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2018-07-19T12:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-07-10T09:04:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8507",
    "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-06-27T08:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-13T11:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-04-05T16:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-12-05T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.