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Embargos de Terceiro Cível — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00000034620165040522

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6c417f9a02ac3df77a3547ea6c49c4ce914d04d065f7161c9b73ef85ec20ec

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000034620165040522 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2019-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: be6c417f9a02ac3df77a3547ea6c49c4ce914d04d065f7161c9b73ef85ec20ec. SHA-256 do comentário: 61c31591ee1eee2a0767e8be01b583b93c970c18f073e2056e704104f0e5413f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-10-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T12:29:07.677000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171011000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be6c417f9a02ac3df77a3547ea6c49c4ce914d04d065f7161c9b73ef85ec20ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2019-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T16:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  2. 2019-10-01T00:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  3. 2019-10-01T00:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  4. 2019-10-01T16:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  5. 2019-10-01T17:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  6. 2019-10-03T00:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  7. 2019-10-03T00:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  8. 2019-10-08T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  9. 2019-10-08T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  10. 2019-10-08T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  11. 2019-10-16T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  12. 2019-10-16T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  13. 2019-10-16T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  14. 2019-09-06T09:31:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  15. 2019-09-27T17:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  16. 2019-09-30T09:13:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  17. 2019-10-02T12:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  18. 2019-10-02T15:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}
  19. 2019-10-16T09:41:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46906",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.