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TRF6 — 00000211220194013826

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503489ebbc334adc4cec23d633145c4fa07db3d18e2330cf8179b772cd5202d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Petição (TPU 85)
2026-07-09
Petição (TPU 85)
2025-12-13
Redistribuição (TPU 36)
2024-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-02
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2021-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-23
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Contribuição sobre a folha de salários | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T13:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-01T10:33:13.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2019-02-08T17:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-03-08T14:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-03-11T08:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2019-03-27T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-04-01T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-21T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-06-21T15:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-06-21T15:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-06-23T13:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-08-14T05:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2025-12-13T15:19:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  14. 2026-07-09T15:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2026-07-09T15:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  16. 2026-07-29T15:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-02-01T10:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  18. 2019-02-07T16:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2019-02-12T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2019-02-12T14:29:04.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-02-15T14:30:56.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-02-18T15:32:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-03-06T15:02:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-03-08T14:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-03-08T14:19:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  26. 2019-03-26T13:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-04-02T14:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2019-04-02T14:53:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  29. 2021-03-05T16:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-08-02T20:19:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-08-02T20:19:07.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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  32. 2024-10-28T14:18:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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  33. 2024-10-28T14:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  34. 2024-10-28T14:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.