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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00002865220158250075

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002865220158250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7. SHA-256 do comentário: d68c44e7a27722b09ce7fce34109170dabb28b1c911681c804c6d0c143b80382.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2018-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:46:58.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150210120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-05
Conclusão (TPU 51)
2019-04-05
Petição (TPU 85)
2019-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-22
Documento (TPU 581)
2019-03-12
Documento (TPU 581)
2019-03-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T15:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T16:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-20T13:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-17T08:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-26T12:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-01T17:57:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-03-27T10:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-03-22T09:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-03-08T10:52:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-02-26T01:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-02-14T08:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-12-13T14:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-12-06T16:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-16T09:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-16T21:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-05T13:30:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-08-22T10:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-07-31T02:23:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-07-18T10:21:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-24T10:28:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-04-24T10:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-02-15T12:53:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-16T16:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-11-16T16:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-08T09:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-03T14:11:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-07-28T15:04:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-08-06T15:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-05-21T15:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-04-10T11:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-04-09T17:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-04-05T15:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-03-26T14:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-03-22T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-03-22T08:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-12T11:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-03-11T09:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-03-07T10:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-02-28T08:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-02-13T15:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.