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TRE-AM — 06003157420246040015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5591742da2097c17892c5e6d81ad0bb96ec95d90b79a3d76a23d144e6c81c6e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T20:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-11T20:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14350",
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2024-09-12T07:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T13:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T17:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-10-22T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T08:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-11-12T07:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-12T07:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2024-09-14T17:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-09-20T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-10-31T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T02:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-12T09:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-12T09:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-16T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-16T02:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-16T02:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-23T11:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
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  }
}
```

2024-09-11T20:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T15:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-14T15:10:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-14T17:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-10-22T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
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  }
}

2024-10-22T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-30T11:44:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-30T11:44:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-30T12:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T12:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-30T12:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-30T12:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T10:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002626520246020010 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL