Reclamação Pré-processual — Multa — TRF3 00005510820174036905
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 272ceb8be8a548b78b41a412bd30a5997522ef48bd6e89173b45f7a2147d0fb1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-10-17T17:30:21.922000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170523163638
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 272ceb8be8a548b78b41a412bd30a5997522ef48bd6e89173b45f7a2147d0fb1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2018-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-23T16:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2018-03-07T16:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00024305020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 07131362419974036106 — Execução Fiscal · 1997-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAC — 00108677120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TRF3 / TJAC
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF3 — 00011126620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJMS — 00002514020228120033 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Vara Única
- TJPB — 00007364920078150561 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Vara Única de Coremas
- TJRO — 70350850920188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJDFT — 00297329420138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA