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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT5 00000034620245050196

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4172a6b0a376c1598882993f5fa9638dc55d036463aa3cdce11054982d1242c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-09 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-05-07 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-05-08 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-05-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-04-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-30 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro Desemprego | Férias Proporcionais | Férias | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-08T14:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  2. 2024-01-08T23:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  3. 2024-01-09T12:01:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  4. 2024-01-14T19:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  5. 2024-01-15T15:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  6. 2024-01-18T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  7. 2024-01-18T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  8. 2024-01-23T11:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  9. 2024-01-24T09:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  10. 2024-01-24T09:54:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  11. 2024-01-24T10:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  12. 2024-01-24T13:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  13. 2024-01-24T13:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  14. 2024-01-24T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  15. 2024-01-25T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  16. 2024-01-25T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  17. 2024-01-27T01:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  18. 2024-01-27T01:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  19. 2024-02-06T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  20. 2024-02-07T00:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  21. 2024-02-09T10:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  22. 2024-05-07T15:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  23. 2024-05-07T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  24. 2024-05-08T11:43:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  25. 2024-05-08T11:43:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  26. 2025-04-04T11:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  27. 2025-04-28T11:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  28. 2025-04-28T19:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  29. 2024-01-12T11:45:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  30. 2024-01-15T14:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  31. 2024-01-24T10:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  32. 2024-02-09T10:14:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  33. 2024-05-08T11:43:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  34. 2024-05-08T13:05:41.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  35. 2024-05-08T13:05:43.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  36. 2025-04-28T11:25:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  37. 2025-04-28T19:05:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  38. 2025-04-30T10:11:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  39. 2025-04-30T11:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  40. 2025-04-30T11:55:46.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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