STJ — 00003542320128140007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35d7580474b71b00048c5a5917faaf3da5bc091aecd1b5853f098ba842ce172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27
Recebimento (TPU 132)
2021-05-18
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-12
Recebimento (TPU 132)
2021-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Suspeição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T09:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-12T09:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-06T09:51:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  4. 2021-04-09T16:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-04-12T19:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-12T19:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-04-29T17:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-04-29T17:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2021-04-29T17:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  10. 2021-05-12T21:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2021-05-12T22:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-01T19:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-03-02T16:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-07T05:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-05-12T21:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-18T17:25:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2021-05-27T14:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-28T05:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-06-15T14:09:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-06-15T14:09:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-04-06T09:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-06T18:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-04-09T16:31:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-04-12T19:15:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-04-26T19:45:18.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2021-05-12T21:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-05-27T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-27T19:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-06-01T18:48:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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