TJMRS — 00701941220199210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa310c1e3cda107132311349230ab813a76c87d92d678262661f4f56b932151
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2022-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2019-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução
Movimentações públicas
- 2022-01-10T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-12-28T07:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-12-28T07:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-08-24T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-08-15T16:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-08-14T10:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-07-04T15:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-01-18T09:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-01-17T18:43:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-08-20T11:03:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-08-19T18:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-08-19T15:37:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-07-16T15:35:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-07-10T16:37:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002817320208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002748120208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002739620208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001550620208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJDFT — 00125597620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00092187620168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- STJ — 00002420720188240091 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAM — 00038632520138040000 — Conflito de competência cível · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA