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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJBA 00005990820218050027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f07fd8c5737c2dcab95f7d3cef8e2e0e6617dda6a73352d7f23500b5d70db0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-05-25 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-26 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-05-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-21T02:03:37.848000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210525075824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f07fd8c5737c2dcab95f7d3cef8e2e0e6617dda6a73352d7f23500b5d70db0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-26
Denúncia (TPU 391)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25
Prescrição (TPU 11878)
2021-05-25
Recebimento (TPU 981)
2021-05-25
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-25T07:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  2. 2021-05-25T07:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  3. 2021-05-26T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  4. 2021-05-28T17:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  5. 2021-05-28T21:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  6. 2021-05-28T21:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  7. 2021-05-25T07:58:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  8. 2021-05-26T07:58:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  9. 2021-05-28T21:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  10. 2021-05-25T08:47:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}
  11. 2021-05-26T15:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.