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TRF4 — 00059848020054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e584eb7b67d60706e46e0dafa8f05ed7c4fa2ae37f0063ddb7ea6dfd7958a55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-08 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-05-13: Confirmada (TPU 12283)
2017-08-01: Recebimento (TPU 132)
2017-07-31: Remessa (TPU 123)
2017-06-26: Recebimento (TPU 132)
2017-06-23: Remessa (TPU 123)
2016-12-06: Recebimento (TPU 132)
2016-11-29: Remessa (TPU 123)
2016-11-14: Recebimento (TPU 132)
2016-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T13:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-23T19:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-11-29T14:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T11:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T16:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-10-19T16:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:41:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T16:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2015-12-17T14:20:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T15:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T17:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-03-05T15:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2014-04-07T11:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T14:38:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T15:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T15:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-30T15:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-24T15:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T14:10:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T12:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T14:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T13:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-12-03T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-11-22T17:03:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-21T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2013-09-30T14:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T18:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T18:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "codigo": 2,
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      "valor": 2
    }
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2013-09-16T11:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T11:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-26T16:19:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-16T14:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T14:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2013-07-25T15:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T16:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-08T16:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-06-25T11:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2013-06-21T13:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00104028219988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00105351720048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004261420188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF4 — 00019013020054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00101737620064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00104757820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00076139820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00003564620158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES