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TJPB — 00005358620078150131

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3afe2a37d81d2c59a417f082e80bb1215611fa535b0d44761c9a47308c6fff2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-09 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Conclusão (TPU 51)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-18: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2022-04-18: Provisório (TPU 245)
2022-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-07: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-07: Conclusão (TPU 51)
2021-11-18: Provisório (TPU 245)
2020-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas

2019-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 80
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    "codigo": "6062",
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2019-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2014-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2020-02-14T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T16:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T01:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-31T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2020-09-22T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-21T01:46:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-07T21:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2026-06-18T11:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2026-06-18T11:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2026-06-29T08:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2026-07-20T10:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2019-05-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2015-12-03T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2015-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2015-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2015-05-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2014-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2014-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2014-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-02-14T12:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
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2020-09-03T10:27:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-11-18T19:09:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-04-07T10:03:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-04-08T08:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-04-18T07:45:43.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2026-06-18T11:06:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000614220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF6 — 00000611520094013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000602720194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00041597720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJMT — 00002795619988110007 — Execução Fiscal · 1998-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TRF2 — 01144127620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ