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TRE-PA — 00001120320186140078

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c46824bac016a5939f5486a8ab831fa5300a5375b76596c1e6aa3a3a0b383b37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-07
Procedência (TPU 219)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Documento (TPU 581)
2018-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2018-12-19T14:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-19T14:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-06T14:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-02-06T14:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-12T14:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-28T14:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-28T14:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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