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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT9 00000596120215090006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4402bcf730592dff1e68b4e77fab2bc60e978e8c32e2db7e457c806d052d0c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-08 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-03-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-04-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-04-26 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-04-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-04-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:34:38.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210201160606
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4402bcf730592dff1e68b4e77fab2bc60e978e8c32e2db7e457c806d052d0c39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-04-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-04-26
de Instrução (TPU 12749)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T16:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2021-03-01T15:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2021-03-01T16:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2021-03-04T13:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2021-03-04T21:12:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2021-03-04T21:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2021-03-05T12:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2021-03-05T12:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2021-03-06T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2021-03-06T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2021-03-06T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2021-03-06T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2021-03-08T18:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2021-03-16T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2021-03-22T10:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2021-03-23T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2021-04-12T13:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2021-04-12T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2021-04-12T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2021-04-13T01:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2021-04-13T01:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2021-04-13T01:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2021-04-13T01:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2021-04-13T15:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2021-04-21T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2021-04-21T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2021-04-23T15:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2021-04-26T11:31:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2021-04-26T11:31:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2021-05-04T15:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2021-05-04T15:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2021-03-05T12:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2021-04-12T13:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2021-04-26T11:31:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2021-05-04T15:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2021-05-04T15:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.