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TJPE — 00000257420198173210

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6892fd93d13eabefdb29cae75934f200799b2362f4e3bb7357965db66993da0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-05-04: Publicação (TPU 92)
2026-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-06T08:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T08:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T21:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T15:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
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2019-02-22T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T13:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T16:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T16:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T16:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T16:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "7540",
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2019-05-31T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
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2019-08-19T18:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
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2019-09-16T10:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
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2019-09-19T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-27T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2019-11-11T13:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2019-11-11T13:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-01-27T16:39:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
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  }
}

2020-02-28T11:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-03-24T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-04-02T12:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-04-02T13:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-05-13T12:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-05-13T12:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-05-20T08:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-08-13T14:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-09-24T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-09-24T11:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-09-24T11:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-10-08T10:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-10-13T21:58:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-10-23T14:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-10-30T20:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-11-23T12:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2020-11-23T12:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2021-01-18T15:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2021-01-18T15:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2021-01-26T12:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2021-04-05T14:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000658020215090002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJAP — 00026332020238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 3ª Vara Cível de Macapá
TJPA — 00003047620038140115 — Execução Fiscal · 2008-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJMT — 00003155920168110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJRN — 00066546120118200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001744520158180086 — Cumprimento de sentença · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ª VARA DE PICOS
TJMT — 00003108220168110092 — Cumprimento de sentença · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJMS — 00002121219998120013 — Cumprimento de sentença · 1999-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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