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TJPA — 00002719420098140109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f602113a8254bb22560d98ec6c12592a2aa949a31c26155781249737d959a9f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-01 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Mandado (TPU 106)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Mandado (TPU 985)
2026-07-13: Mandado (TPU 985)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-01: Conclusão (TPU 51)
2026-03-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-11T08:38:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
```

2022-12-06T09:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2022-12-06T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-03-06T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-04-01T21:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-07-09T12:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-07-15T09:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-07-15T09:52:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-08-31T13:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-09-27T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-09-29T19:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2009-04-01T06:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2016-10-18T18:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2022-05-23T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2016-10-20T11:33:55.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
```
2022-05-23T14:27:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
```

2026-04-09T15:17:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-07-13T08:50:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-07-13T08:52:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2026-08-31T13:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003352220198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMS — 00002264320218120039 — Inquérito Policial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara Única
TJDFT — 00233413220138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00196662320208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPR — 00000165319998160038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
TJMG — 00178562520128130549 — Recurso Especial · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00234235820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPR — 00000163020038160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO