Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Simples — TJAM 02198028220188040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 758b6597ac697070590ed02884018c15b41c3920372bf1261a5ad7652738ea25
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-06 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-06-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-28 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-01-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-03-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-19 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-19
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-21T11:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-21T11:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-28T23:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2018-08-13T11:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-13T11:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-13T12:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-21T09:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-24T08:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-13T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2018-11-30T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-10T11:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-10T11:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-12T08:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-06T22:01:11.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2018-06-26T11:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-13T11:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26T17:22:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-19T11:37:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-09-19T11:42:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-21T20:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-21T11:11:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-16T12:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02023372120228040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJAM — 02022307920198040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 02164045920208040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPB — 00006723520168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006733720178150411 — Inquérito Policial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra