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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000212620236260312

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b85d3860d0b640459730f54f95cfa6caf35413d67411b7cfbe0a80d71ef2ce9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:42:20.338000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230302094321
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b85d3860d0b640459730f54f95cfa6caf35413d67411b7cfbe0a80d71ef2ce9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-04-26
Petição (TPU 85)
2023-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T09:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2023-03-07T10:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2023-04-03T09:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  4. 2023-04-11T11:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  5. 2023-03-03T09:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  6. 2023-03-03T10:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  7. 2023-03-03T10:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  8. 2023-03-06T09:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  9. 2023-03-14T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  10. 2023-03-14T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2023-03-16T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2023-03-17T10:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2023-03-21T12:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2023-04-03T09:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  15. 2023-04-04T11:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  16. 2023-04-04T11:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  17. 2023-04-04T11:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  18. 2023-04-04T11:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  19. 2023-04-11T01:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
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  20. 2023-04-11T01:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  21. 2023-04-11T11:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  22. 2023-04-15T03:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
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  23. 2023-04-26T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  24. 2023-04-26T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  25. 2023-04-26T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2023-04-26T10:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2023-04-28T01:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  28. 2023-04-28T01:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2023-04-28T09:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2023-05-05T03:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
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  31. 2023-05-05T10:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2023-05-08T10:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  33. 2023-05-10T12:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  34. 2023-03-02T09:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
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  35. 2023-03-03T10:06:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  36. 2023-03-10T10:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
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  37. 2023-03-10T10:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  38. 2023-03-15T09:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  39. 2023-04-04T10:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  40. 2023-04-04T10:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.