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TRE-RJ — 06000654020206190055

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13c2c0e1c181b378c5c12a683948a2692d4273cb4fbf9b5da72d3c17aecf0220

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Conclusão (TPU 51)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-04-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T17:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  2. 2020-05-15T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  3. 2020-05-15T17:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  4. 2020-04-03T17:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  5. 2020-06-23T15:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  6. 2020-07-07T18:09:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  7. 2020-07-07T18:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.