Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-BA 06000389220266050166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9e26661684bacc417cf86f6915c7e36e6d902085fe32ba7eee7bdfb01a90dd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-22 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-25T02:13:11.689000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260910112053
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc9e26661684bacc417cf86f6915c7e36e6d902085fe32ba7eee7bdfb01a90dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-22
- Documento (TPU 12270)
- 2026-09-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-10T11:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-22T08:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-10T11:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-22T08:25:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-22T08:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-10T11:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-22T08:25:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-22T08:25:38.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-22T08:29:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30639", "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06007094920206080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000626120246090140 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-GO — 06000625820226090099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RN — 06005669120206200046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000782220226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000772320226240030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000796720226240070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06007180820206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000389220266050166 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “166 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dc9e26661684bacc417cf86f6915c7e36e6d902085fe32ba7eee7bdfb01a90dd. SHA-256 do comentário:f9635aaa1b1f723a4ee65fa2833314bc7a0bfd2de6cab53d6fdf0278dfab70b6.