TJAL — 07389049220158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55792ecb8e23c8690acb992a7d915a3dfa9f2fc1b9032b1da9e5ffa1d8acfc4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-03T18:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19T11:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-05-20T20:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-09T12:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-09T14:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-09T14:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-20T01:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-18T20:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-07T16:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07T16:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-12T11:11:30.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-22T14:37:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-08-18T09:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-18T09:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-29T00:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-26T14:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-30T19:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23T18:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23T19:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23T20:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-23T20:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-24T09:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03T03:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-14T09:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-26T08:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T12:36:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17T14:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T09:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17T08:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T08:56:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-20T18:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-25T08:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-27T19:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-24T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-30T17:12:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-30T17:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-30T19:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-30T19:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-10T09:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002778220188110008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80020427920198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80015549020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL