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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outras Relações de Trabalho — TRT3 00001375820145030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3dbacbf40646c800d9b4e4ca1f0928a46a20b3d8d7cba109d112035fb9cddb7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001375820145030009 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f3dbacbf40646c800d9b4e4ca1f0928a46a20b3d8d7cba109d112035fb9cddb7. SHA-256 do comentário: 55ecdb912ac06c42c34d7c89c8a016dda0a10411b3424f1f41efd34f63aba6b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-05-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-11-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-09-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-03-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-20 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:57.205758350Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f3dbacbf40646c800d9b4e4ca1f0928a46a20b3d8d7cba109d112035fb9cddb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Recebimento (TPU 977)
2019-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-09-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-06
Remessa (TPU 123)
2014-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  11. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  18. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.