TJSE — 00001816820168250066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e379a6d2b2e0a96561858ca7dd7101b320b03e65fda7ba69567dfd6a83e1ba5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- (TPU )
- 2018-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-27
- (TPU )
- 2018-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-15
- (TPU )
- 2018-06-04
- (TPU )
- 2018-05-22
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
- 2018-05-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-19T13:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-18T08:45:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-03T13:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-29T13:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-09-23T10:42:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2017-07-27T21:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2016-10-07T09:06:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-08-19T08:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-05-31T11:31:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-05-07T13:37:53.000Z — (TPU )
- 2018-07-27T10:47:58.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T01:57:47.000Z — (TPU )
- 2018-06-04T13:50:25.000Z — (TPU )
- 2018-05-21T10:15:50.000Z — (TPU )
- 2018-04-20T11:22:43.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T08:51:04.000Z — (TPU )
- 2017-10-03T13:43:22.000Z — (TPU )
- 2017-09-13T14:00:23.000Z — (TPU )
- 2017-08-21T09:59:42.000Z — (TPU )
- 2017-07-19T10:25:17.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T12:45:10.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T08:52:11.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T13:00:54.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T12:02:20.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T12:02:20.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T11:54:05.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T19:58:21.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T23:43:26.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T09:57:56.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T10:52:09.000Z — (TPU )
- 2016-05-19T12:41:44.000Z — (TPU )
- 2016-05-10T10:04:14.000Z — (TPU )
- 2016-04-15T10:59:16.000Z — (TPU )
- 2016-04-14T11:51:39.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T10:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-10T09:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-27T10:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-26T10:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-22T11:09:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18370", "nome": "Malhador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00048395120158260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MALHADOR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJPE — 00000290320218170960 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPI — 00001791520188180037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001815020148180093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001794520198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPE — 00000289420208170170 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJGO — 00186365520208090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPE — 00000291320208170580 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU