TJSE — 00001816820168250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e379a6d2b2e0a96561858ca7dd7101b320b03e65fda7ba69567dfd6a83e1ba5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
(TPU )
2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-27
(TPU )
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-19
Petição (TPU 85)
2018-06-15
(TPU )
2018-06-04
(TPU )
2018-05-22
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-19T13:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-18T08:45:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-03T13:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-29T13:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-23T10:42:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-27T21:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  7. 2016-10-07T09:06:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2016-08-19T08:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  9. 2016-05-31T11:31:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-07T13:37:53.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-27T10:47:58.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-15T01:57:47.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-04T13:50:25.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-21T10:15:50.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-20T11:22:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-18T08:51:04.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-03T13:43:22.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-13T14:00:23.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-21T09:59:42.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-19T10:25:17.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-11T12:45:10.000Z — (TPU )
  22. 2017-04-27T08:52:11.000Z — (TPU )
  23. 2017-04-12T13:00:54.000Z — (TPU )
  24. 2017-04-12T12:02:20.000Z — (TPU )
  25. 2017-04-12T12:02:20.000Z — (TPU )
  26. 2016-12-19T11:54:05.000Z — (TPU )
  27. 2016-09-06T19:58:21.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-05T23:43:26.000Z — (TPU )
  29. 2016-07-21T09:57:56.000Z — (TPU )
  30. 2016-07-14T10:52:09.000Z — (TPU )
  31. 2016-05-19T12:41:44.000Z — (TPU )
  32. 2016-05-10T10:04:14.000Z — (TPU )
  33. 2016-04-15T10:59:16.000Z — (TPU )
  34. 2016-04-14T11:51:39.000Z — (TPU )
  35. 2019-06-26T10:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-09-10T09:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-07-27T10:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2018-06-26T10:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-06-20T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-05-22T11:09:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18370",
        "nome": "Malhador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.