Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-SE 06003546720206250002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b19324c070afe8b30b2b1ecf6827773bc1eaa50009e84b7001f0168547f3c74b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-22 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-23 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-24 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-02 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T15:30:27.656000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220218094122
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b19324c070afe8b30b2b1ecf6827773bc1eaa50009e84b7001f0168547f3c74b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Provimento (TPU 237)
- 2022-03-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T09:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-22T11:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-22T12:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-23T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-23T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-23T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-23T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-28T10:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-18T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-18T11:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-02T20:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-04T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-04T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-24T09:41:34.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-25T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-25T11:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-25T11:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-26T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-28T08:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-29T02:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-04-01T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-05-02T14:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-22T12:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-23T15:41:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-23T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-05-04T17:35:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06003602620206250018 — Recurso Eleitoral · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005504420246250019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06004843320246030001 — Recurso Eleitoral · 2024-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO CORREGEDOR
- TRE-SE — 06003525520206250016 — Recurso Eleitoral · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06005187420246200020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002063720206170048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003630220246180061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-MS — 06002188820246120003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003546720206250002 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b19324c070afe8b30b2b1ecf6827773bc1eaa50009e84b7001f0168547f3c74b. SHA-256 do comentário:379245aecd16ea9735c8edd81584a9e1eabac24287f3282129a76d71156e6dd2.