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Homologação de Transação Extrajudicial — Fixação — TJSE 00004381820158250070

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4c3aaa61cdd2c1e60d8f206e4fe95d3422481e314802de087abac9512d4d11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-02-19 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Homologação» em 2016-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-11 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
(TPU )
2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-11
Definitivo (TPU 246)
2016-02-23
(TPU )
2016-02-19
Homologação (TPU 378)
2016-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
(TPU )
2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-26
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T08:37:12.000Z — (TPU )
  2. 2016-02-23T09:52:55.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-25T12:06:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-05T09:52:19.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-07T10:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-03-11T09:00:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-03-11T09:00:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-02-19T10:43:44.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  9. 2016-02-02T08:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-01-22T12:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-15T08:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-12-17T09:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-11-26T11:50:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-11-06T11:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-03T09:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.