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TRF4 — 50105873320184047108

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6875f4be656717e628228ff6a830eca7d5ae0c4d83a0dd0b621e8d33d9ab545

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2019-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-10: Recebimento (TPU 977)
2018-08-24: Remessa (TPU 123)
2018-08-23: Petição (TPU 85)
2018-07-19: Confirmada (TPU 12288)
2018-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-07-02: Conclusão (TPU 51)
2018-06-28: Petição (TPU 85)
2018-06-09: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-30: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-24T14:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-08-23T15:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-02T06:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-06-28T18:16:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-30T15:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-25T13:27:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-23T11:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-16T19:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-16T18:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2019-01-14T10:55:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2019-01-10T16:30:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2018-07-09T16:55:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-07-09T16:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-05-30T15:33:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-30T15:33:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2018-05-25T13:27:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-05-22T13:47:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-22T13:47:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001010819694013800 — Execução Fiscal · 1969-04-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002367020084013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002373719944013700 — Execução Fiscal · 1994-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002382719964013902 — Execução Fiscal · 1996-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 07ª - Belém
TRF6 — 00001073120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
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- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
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- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01927123920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004194820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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