Regularização de Situação do Eleitor — Administração da Justiça Eleitoral — TRE-MT 00000523920196110026

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 26ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07b557e1b34b5267fb0a392a4ddf7af47f6fbadb971372d6aed58d0200b7435f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-09-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-09-04 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-17
Definitivo (TPU 246)
2019-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Procedência (TPU 219)
2019-09-10
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-04
Distribuição (TPU 26)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração da Justiça Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T08:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-04T08:04:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-10T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-12T05:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-28T13:55:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-12T06:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-09-03T11:21:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-09-03T11:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-10T14:19:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-09-16T11:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-17T07:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-28T13:53:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-28T13:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.