Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004332120115020007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15afdd4393efd895b7dea1ff532b28c2aa190f69fc4d6366b51eb473ced3c1d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 289 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267 - 2022-05-31 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-28 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:38:46.085000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110224000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15afdd4393efd895b7dea1ff532b28c2aa190f69fc4d6366b51eb473ced3c1d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Cooperativa de Trabalho | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Policial Militar e Civil | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13752
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13751
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T08:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-08T15:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-08T15:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-29T00:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-29T00:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-13T18:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T00:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T00:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T00:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T00:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T16:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T17:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-22T12:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-22T12:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T00:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T00:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-07T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T15:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-12T01:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-12T01:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-12T01:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-12T01:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-17T17:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-17T17:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006686420135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00006717120125020050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00000260720225100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT2 — 00006717220115020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008324520145040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT13 — 00003474420205130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000540320155050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT16 — 00162249720215160004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004332120115020007 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Cooperativa de Trabalho | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Policial Militar e Civil | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 289 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
15afdd4393efd895b7dea1ff532b28c2aa190f69fc4d6366b51eb473ced3c1d0. SHA-256 do comentário:f7b9813f57d35453ac14d9ac530f7869f27e8279eb07081bfb96267f85ef20ce.