TJSE — 00005893320148250065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af20e6f514d5920369f4de376abfe5a7e77f67d448bfb11a7446baa9a3aa3585
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-03 a 2015-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-07
- (TPU )
- 2015-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-07T07:49:08.000Z — (TPU )
- 2015-03-27T10:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-13T14:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-13T14:33:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-24T14:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-21T13:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-16T15:39:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18169", "nome": "Divina Pastora" } } - 2014-10-15T16:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03T15:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80002532520208050230 — Execução Fiscal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / 1ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPA — 00003255020168140033 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJPE — 00000295720248172460 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJMS — 00002220419968120032 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1996-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / Vara Única
- TJPE — 00000294820228172130 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJBA — 80014905520188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- TJPE — 00000296120248173170 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: DIVINA PASTORA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ