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TJES — 00001284820218080046

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94a3cae2c38c775607af991a296e83443495e8a82fc7413d3ce51c4492a63ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Conclusão (TPU 51)
2026-09-07: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-08: Conclusão (TPU 51)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-07-06: Defensor Dativo (TPU 12303)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Conclusão (TPU 51)
2026-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-05T04:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T04:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T00:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-20T00:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-02T00:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T14:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-07-08T15:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-07T21:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T12:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-15T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T15:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
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2023-05-11T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2021-10-29T12:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
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2022-08-26T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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2023-01-31T15:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
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2023-01-31T15:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 78
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2022-02-22T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T14:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-08-10T12:05:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:22:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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2023-06-06T14:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T13:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T13:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T12:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2021-10-04T12:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T15:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T13:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-26T12:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2021-06-30T17:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2021-10-08T13:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-06-30T17:48:25.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-05-23T14:00:36.000Z — (TPU )

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2021-07-12T13:30:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T12:39:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T12:15:01.000Z — (TPU )

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJRR — 08011655220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJES — 00001401020208080010 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
STJ — 00003849520188260530 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00024811920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00003840520238080051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL