Wiki Jurídica

Agravo — Ministério Público — TST 00020523820125060201

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c08cecf8f83af7c3fe4968974a58881be2640f255e8a6971ca340561045f2b11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2017-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-01-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-08-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2018-08-13 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-10-16 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-01-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-08-03 trata do assunto oficial «Ministério Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-10-16 trata do assunto oficial «Ministério Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-13T01:39:56.616000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170724202147
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c08cecf8f83af7c3fe4968974a58881be2640f255e8a6971ca340561045f2b11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-24 a 2019-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-02
Recebimento (TPU 132)
2019-01-15
Remessa (TPU 982)
2019-01-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-09
Remessa (TPU 123)
2018-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-17
Publicação (TPU 92)
2018-10-16
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-10-16
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-10-09
Remessa (TPU 123)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ministério Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-22T21:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-08-13T23:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2017-07-31T10:15:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2017-08-08T13:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-08-29T10:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-09-18T18:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-09-20T19:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-09-25T08:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-09-28T15:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-11-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-11-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-07T11:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-04-06T17:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-04-27T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-08-03T11:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2018-08-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-14T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2018-08-24T11:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-08-24T16:47:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2018-09-21T13:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2018-10-09T11:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-10-16T10:11:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2018-10-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-01-09T16:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2019-01-15T15:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2019-01-15T15:01:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2017-11-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2017-07-24T20:21:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2019-03-02T22:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-03-02T22:44:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2017-08-21T09:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-29T10:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-09-25T14:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-02-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2018-02-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2018-08-27T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2018-08-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2018-10-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2018-10-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.